Explicações ao Domicílio
Quadro de Honra
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Explicações Quadro de Honra

Termos e Condições

 

A plataforma informática do Quadro de Honra, disponível em www.quadrodehonra.pt, também adiante mencionada de Site, é colocada à disposição dos seus visitantes de acordo com os termos e condições expressos nesta página. O acesso ao Site e a utilização do mesmo, na sua totalidade, pressupõem o conhecimento e a aceitação integral de todos os termos e condições explicitados de seguida.

 

1. Política de Privacidade

O Quadro de Honra compromete-se com a salvaguarda dos dados pessoais introduzidos no Site. O texto integral da Política de Privacidade encontra-se publicado aqui.

 

2. Registo e Direito de Acesso

Todos os utilizadores que pretendam contratar os serviços disponibilizados devem registar-se através da plataforma disponibilizada no Site. Esta está disponível para qualquer pessoa, maior de 18 anos. Menores poderão ter acesso à plataforma informática sempre que o respetivo encarregado de educação decida assim permiti-lo.

 

3. Serviços Prestados

Os serviços de explicações são prestados diretamente pelos professores selecionados e aderentes ao sistema Quadro de Honra. Por sua vez, o bom funcionamento da plataforma, registos, gestão e coordenação pedagógica, manutenção dos agendamentos e pagamentos são parte do serviço prestado pelo Quadro de Honra. O Quadro de Honra reserva-se o direito de recusar os seus serviços a qualquer cliente que suscite dúvidas sobre a sua pretensão de usufruir dos serviços de acordo com as normas e regulamento em vigor.

 

4. Informações Disponibilizadas

Através da plataforma informática, é possível aos clientes registados acederem a uma Área Pessoal, na qual estarão disponíveis diversos tipos de informação respeitante aos serviços contratados. O Quadro de Honra envia também emails com informações relativas aos serviços contratados, entre outros assuntos. Todos os conteúdos são confidenciais e destinam-se em exclusivo ao respetivo destinatário, não podendo ser reproduzidos, partilhados ou reenviados sem autorização expressa do Quadro de Honra.

 

5. Preços e Custos

Os preços indicados no Site correspondem ao total a pagar, que inclui duas parcelas – os serviços prestados pelo Quadro de Honra e os serviços prestados pelos professores. Os valores apresentados são finais, sem taxas ocultas ou qualquer valor a acrescentar. O Quadro de Honra reserva-se o direito de alterar o tarifário em qualquer momento, com entrada imediata em vigor a partir desse momento, honrando, no entanto, todos os pagamentos anteriores e compromissos em vigor.

 

6. Pagamentos

Todos os pagamentos efetuados ao Quadro de Honra são efetuados em regime de adiantamento pelos serviços a serem prestados. Todos os pagamentos devem ser efetuados segundo os dados fornecidos ao cliente, no prazo indicado. Pagamentos que não sejam efetuados até à data limite fornecida, terão por consequência o cancelamento do agendamento pretendido. O Quadro de Honra não assume qualquer responsabilidade ou adversidade consequente ao cancelamento dos agendamentos, uma vez que instaurou todos as metodologias necessárias para obter em tempo real a prova dos pagamentos. O Quadro de Honra não assume qualquer responsabilidade pelo erro do cliente em utilizar erroneamente ou impossibilidade de utilizar os dados de pagamento fornecidos.

 

7. Promoções

Todas as promoções em vigor possuem adjacentes os termos e condições específicas, os quais se aplicam, salvo erro tipográfico. O Quadro de Honra reserva-se o direito de terminar, modificar ou de qualquer forma alterar as condições das promoções oferecidas sem aviso prévio e a qualquer momento, vigorando a alteração de imediado.

 

8. Reembolsos

O Regulamento em vigor especifica as situações em que podem ocorrer reembolsos, sendo esse disponibilizado aos clientes na respetiva Área Pessoal antes de terem que efetuar qualquer pagamento.

 

9. Segurança do Sistema

É expressamente proibida a violação ou tentativa de violação da segurança do sistema do Quadro de Honra. Violações ou tentativas de violação serão investigadas pelo Quadro de Honra, podendo este decidir iniciar os procedimentos legais adequados. As violações mencionadas correspondem, entre outras, às seguintes:

〉 Aceder a dados de outro utilizador, seja ou não utilizando um login (combinação email – palavra-passe) não autorizado;

〉 Tentativa de sondar a vulnerabilidade do sistema, testar ou forçar a segurança do sistema ou outras medidas de autenticação sem autorização;

〉 Tentativa de interferir com a conta de outro utilizador;

〉 Tentativa de aceder a áreas do Site para as quais não possui autorização.

O Quadro de Honra instaurou as medidas que considera convenientes e necessárias para impedir a perda de dados e para garantir a fiabilidade do sistema de informação. Em caso de erro informático ou mau funcionamento dos servidores, poderá ocorrer perda de alguma informação, não se responsabilizando o Quadro de Honra por tal facto. Casos que possam afetar a prestação do serviço serão analisados individualmente, cabendo ao Quadro de Honra decidir eventuais compensações.

 

10. Alterações aos Termos e Condições

O Quadro de Honra reserva-se o direito de alterar a qualquer momento, sem notificação prévia e com entrada imediata em vigor, os termos e condições patentes neste documento.